O ex-prefeito de Mirabela, Luciano Rebelo, divulgou uma nota de esclarecimento em resposta às declarações do senador Cleitinho sobre a destinação de R$ 500 mil em recursos parlamentares enviados ao município. O ex-gestor contesta as informações divulgadas pelo senador e afirma que a aplicação dos recursos seguiu a finalidade estabelecida no documento oficial da emenda.
De acordo com Luciano Rebelo, a documentação disponível na plataforma Transferegov.br comprova que os recursos foram destinados ao apoio a feiras e eventos locais e regionais.
O documento apresenta os seguintes dados:
* Autor da emenda: senador Cleitinho.
* Número da emenda: 202442670011.
* Plano de Ação: 09032024-070119/2024.
* Beneficiário: Município de Mirabela.
* Valor: R$ 500 mil.
* Natureza da despesa: integralmente destinada a custeio.
* Finalidade: apoio a feiras e eventos locais e regionais.
* Objeto: contratação da cantora Claudia Leitte para apresentação na tradicional Festa de Agosto de 2024, em Mirabela.
* Prazo de execução: seis meses.
Na nota, o ex-prefeito destaca que os recursos foram classificados como despesas de custeio, e não de investimento. Segundo ele, a destinação prevista na emenda contemplava expressamente a realização de eventos, o que, em sua avaliação, afasta a interpretação de que a realização da festa representaria, por si só, desvio de finalidade.
Luciano Rebelo também afirma que a Festa de Agosto contribuiu para a valorização das tradições culturais do município, além de movimentar o comércio e a economia local. Ele sustenta ainda que a realização de shows com recursos de emendas parlamentares não configura irregularidade automaticamente, devendo a aplicação ser analisada conforme as regras legais e orçamentárias.
O ex-prefeito acrescenta que os recursos foram devidamente aplicados e afirma não haver apontamentos de irregularidades na execução da despesa.
CONTESTAÇÃO E PEDIDO DE RETRATAÇÃO
Outro ponto abordado na manifestação é a divulgação de uma gravação de conversa telefônica. Luciano Rebelo afirma que o diálogo foi gravado e divulgado sem sua autorização e que seu número particular também foi exposto. Segundo ele, a situação tem provocado o recebimento de ligações de diferentes regiões do país.
Diante disso, o ex-prefeito solicita que o senador Cleitinho faça uma retratação pública, corrija as informações que considera inverídicas e retire das redes sociais ou de outros canais qualquer conteúdo que exponha seu telefone pessoal.
Ao final, Luciano Rebelo reafirma seu posicionamento de que a aplicação dos R$ 500 mil respeitou a finalidade prevista na emenda parlamentar e defende que os fatos sejam esclarecidos com base na documentação oficial.